Acreditação dos serviços de saúde bucal: Validação do instrumento

Resumo: A acreditação é um processo sistemático que se utiliza de um instrumento para classificar em níveis I, II e II as unidades prestadoras de serviço de saúde. A fim de padronizar esse trabalho consideremos uma unidade prestadora de serviços de saúde bucal, como uma estrutura formada por recursos humanos, infra-estrutura e serviço de saúde bucal prestado à pacientes. É importante ainda conceituar que um conjunto dessas unidades se caracteriza como um complexo prestador de serviço em saúde bucal. Os níveis de acreditação utilizados para classificar as unidades envolvidas no estudo foram considerados no desenvolvido do instrumento a ser aqui utilizado, tendo como parâmetro a última versão disponibilizada pela Organização Nacional de Acreditação (ONA) no ano de 2010 (MANUAL BRASILEIRO DE ACREDITAÇÃO para Organizações Prestadoras de Serviços de Saúde, onde se inclui os planos odontológicos).

A idéia de validar esse instrumento surgiu do crescimento no número de dentistas no mercado de trabalho, da atual preocupação por parte de órgãos da Educação na verificação dos Ensinos Superiores de Graduação e pós-graduação, bem como do aumento da demanda de denúncias nos órgãos reguladores da odontologia, ao passo que apesar de todo o exposto, observa-se a inexistência de uma ferramenta para validação de serviços que analisem estruturas físicas, conhecimento técnico e aplicabilidade do conhecimento à prática de toda a equipe envolvida na prestação do serviço de saúde bucal.

Estará envolvida nessa pesquisa uma amostra estatística de 137 unidades prestadoras de serviço de saúde odontológico do Município de Vila Velha, devidamente registrados e legalizados junto aos órgãos competentes.

Serão realizadas atividades em campo para a aplicação do instrumento através de perguntas fechadas e de observação do pesquisador com anotações específicas, referentes a infra-estrutura, recursos humanos e prestação de serviços de saúde bucal.

Justificativa

A validação do instrumento adequado para unidades prestadoras de serviço de saúde bucal justifica-se pela necessidade de quantificar e possibilitar se necessário, a mudança dos padrões de qualidade de serviço de saúde bucal. Isso ocorrerá fatalmente nessa pesquisa quando o submetido entrar em contato com os parâmetros a serem considerados.

O aumento da demanda dos órgãos reguladores e fiscalizadores da Odontologia, a disponibilidade de cursos de graduação e pós-graduação e em conseqüência disso, a preocupação de órgãos de educação com os recursos humanos disponibilizados ao mercado de trabalho, nos faz refletir sobre esse mercado competitivo e ao mesmo tempo sentir a necessidade de um instrumento quantitativo que possa mensurar a qualidade do serviço disponível a todos e comprovar a necessidade de critérios e parâmetros que possam nortear a prestação de serviços odontológicos. Por isso, a validação desse instrumento possibilitará uma simulação da classificação do submetido a níveis de acreditação estabelecidos pela ONA, além de permitir adequações físicas, técnicas e práticas com intuito de se reclassificar frente a padrões que a ONA utiliza hoje para outros serviços de saúde como sendo considerados de excelência.

Sendo assim, este estudo gera na prática clínica o entendimento e possibilidade de disponibilizar estruturas físicas consideradas mais adequadas aos pacientes e aos prestadores dos serviços. A elevação da qualidade de serviços odontológicos decorrentes de recursos humanos mais capacitados, o estímulo dos profissionais em se adequar aos padrões de acreditação quando submetidos ao instrumento, à melhora da saúde bucal e geral do indivíduo recebedor desses serviços e consequentemente o crescimento da ciência odontológica no Brasil e no Mundo.

Fundamentação teórica:

A acreditação é entendida como método que desenvolve instrumentos de avaliação e consequentemente contínua melhoria da qualidade do atendimento à pacientes e que também possibilita desempenho organizacional (NOVAIS, 2007).

A ONA a define enquanto método de avaliação dos recursos institucionais, contudo acrescenta tratar-se de um processo voluntário, periódico e reservado, que busca estimular a melhoria contínua por se constituir como um programa de educação continuada, sem, contudo, se caracterizar como um processo de fiscalização (MANUAL ONA, 2010).

Para compreender o conceito de acreditação é necessário diferenciá-lo de licença e certificação. Gentil (2009) define licença como concessão estadual que comprova conhecimentos básicos do indivíduo; a certificação denota a especialização dele dentro de uma área do conhecimento, ao passo que a acreditação evolui para avaliar mais que o indivíduo, a instituição.

A acreditação enquanto busca pela qualidade nos serviços de saúde apresenta segundo Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), 2004 a vantagem de servir de subsídio tanto para o gerenciamento dos serviços prestados pelo acreditado quanto da qualidade desse serviço quando disponibilizado ao paciente.

As principais vantagens desse processo, tais como: segurança para os pacientes e profissionais; qualidade da assistência; construção da equipe e melhoria contínua; útil instrumento de gerenciamento; critérios e objetivos concretos e adaptados à realidade brasileira e o caminho para a melhoria contínua (MANUAL ONA, 2010).

A acreditação se especifica quando determinada classe prestadora de serviços de saúde passa a se envolver enquanto unidade prestadora desse serviço. Gentil (2009) comprova em seu trabalho que esse processo é iniciado pela acreditação na educação.

“A acreditação iniciou-se vinculada à educação e é praticada principalmente em países desenvolvidos na saúde como nos EUA e Espanha, onde existem órgãos responsáveis por esse processo”.

Nesse aspecto a acreditação não se limita a questões puramente teóricas. Bittar (2008) comprova que a avaliação de hospitais escolas fornece subsídio para tomadas de decisões. “O sistema de avaliação de hospitais de ensino (SAHE) facilita a elaboração de relatórios e análise dos dados registrados nos sistema pelos HE, proporcionando conhecimento da quantidade e qualidade do que é produzido por estas unidades”.

Além disso, é importante compreender que a acreditação segundo o Manual Brasileiro de Acreditação: Organizações Prestadoras de Serviços de Saúde da ONA (2010) aplica-se através da divisão dos acreditados como nível I, II e III. Onde cada nível avalia critérios pré-estabelecidos por esse documento.

Porém Novais (2007) entende que o desenvolvimento dos países, sua cultura, educação profissional e consciência da população a cerca da qualidade da assistência médica a ela disponibilizada estão diretamente relacionados ao processo de acreditação.

Wendy Levinson (2008) relata que nos EUA a recertificação a princípio foi recebido com resistência, ao passo que no ano de publicação, o autor relata que ela tornou-se a expectativa de todos os recém-formados.

Metodologia

Esse trabalho será do tipo descritivo, com abordagem quantitativa que utilizará como instrumento para coleta de dados um questionário estruturado complementado com anotações específicas oriundas de constatações do pesquisador.

Serão submetidos à pesquisa enquanto unidade amostral: as unidades prestadoras de serviços em saúde bucal, constituídas como pessoa física, devidamente registradas e regularizadas nos órgãos de vigilância sanitária do município de Vila Velha.

Utilizaremos como critério de exclusão unidades em que o Odontólogo está não ativo junto Conselho Regional de Odontologia e possui menos de cinco anos completo de conclusão de curso de graduação em Odontologia.

A validação do instrumento será executada pela realização de um estudo piloto com aproximadamente 10% da amostra (14 UPSSB) de unidades prestadoras de serviço de saúde bucal devidamente registrado junto ao departamento da vigilância sanitária de Vitória.

Solicitamos à Vigilância Sanitária o número atual de estabelecimentos odontológicos devidamente registrados. Em seguida um sorteio aleatório simples das UPSS será realizado. Logo após, faremos o primeiro contato via telefone para verificar tempo de formação (critério de exclusão) e a disponibilidade. Em caso positivo, será marcado o primeiro contato para apresentação da proposta e coleta de dados, após assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido. Essa fase da pesquisa tem como objetivos: aferir o grau de entendimento dos itens do questionário, apontar falhas durante sua aplicação, verificar o tempo médio de aplicação do questionário e sugerir mudanças que elevem a eficácia durante a coleta de dados (eficiência e eficácia). Após a fase inicial, a ferramenta será ajustada para ser iniciada a coleta de dados do estudo principal.

Data de início: 2010-05-15
Prazo (meses): 24

Participantes:

Papelordem decrescente Nome
Aluno Mestrado Rosangela Simonelli Gavi
Coordenador Maria José Gomes
Transparência Pública
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